Paola Livros

- ISBN: 9788573877526 Editora Lumen Juris. Ano 2005 - 264 páginas. Tamanho 21 x 14 cm. Livro usado, bem conservado, como novo. Sem assinatura. - Resumo: Este livro visa reunir, sistematizar e debater toda a produção jurídica formulada no país sobre transporte ferroviário. A pesquisa começa nos Eua, onde as agências reguladoras surgiram no contexto do poderoso setor ferroviário daquele país, da metade do Séc. XIX, período a partir do qual este estudo se conecta à atividade legiferante brasileira em matéria de ferrovias. Após um passeio de mais de um século pela história das ferrovias brasileiras, serão examinados o sistema constitucional e a legislação vigente sobre a matéria, desembarcando o leitor finalmente na década de 1990, ambiente no qual executou-se um gigantesco programa de governo visando à desestatização de atividades...